O governo do estado de São Paulo decretou, na manhã desta quarta-feira (19/2), estado de emergência para dengue devido ao aumento dos casos da doença. Atualmente, o estado tem 113 mortes, além de 124.038 casos confirmados de dengue. Além disso, 59 municípios paulistas já estão com decreto de emergência ativos.
O decreto estava sendo especulado desde o início da semana e foi anunciado pelo secretário estadual da Saúde Eleuses Paiva. Paiva ainda deve se reunir com o governador Tarcsío de Freitas (Republicanos) no fim da tarde dessa quarta-feira.
O estado de emergência irá facilita o acesso dos municípios a recursos federais e estaduais, além de liberar compras emergenciais feitas sem licitação e que ultrapassem as metas do ano fiscal.
Após a publicação do estado, o reconhecimento do quadro emergencial deverá ser feira pelo Governo Federal, conforme o artigo 7 do Decreto 7.257 de 2010. No caso da dengue, o ofício elaborado pela administração pública deve ser enviado ao Ministério da Saúde.
