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SP sanciona lei que cria programa de estágio para alunos do Ensino Médio Técnico

SP sanciona lei que cria programa de estágio para alunos do Ensino Médio Técnico

SP sanciona lei que cria programa de estágio para alunos do Ensino Médio Técnico
SP sanciona lei que cria programa de estágio para alunos do Ensino Médio Técnico (Foto: Reprodução)

O governador Tarcísio de Freitas sancionou, na semana passada, a lei que cria o programa Bolsa Estágio Ensino Médio (BEEM), que oferece oportunidade de trabalho para estudantes do Ensino Médio Técnico matriculados nas escolas da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP). O programa tem como objetivo valorizar os estudantes e combater a evasão escolar no último ciclo da educação básica.

“Nosso futuro aponta para uma economia baseada no conhecimento e é importante que nossos jovens comecem a conhecer o mercado de trabalho desde cedo para decidirem os melhores caminhos para sua própria trajetória profissional”, afirma Tarcísio. “Esse incentivo é para estimular a permanência em sala de aula e ainda permitir autonomia e experiências mão na massa do que estão estudando”, completa o governador.

Por meio do BEEM, os estudantes poderão receber bolsas mensais de até R$ 1.000, a depender do curso de formação técnica profissional. Alunos a partir de 14 anos de idade e matriculados no Ensino Médio podem ser beneficiados.

“Ao inserir os alunos do Ensino Médio Técnico no mercado de trabalho, poderemos valorizar os estudantes que se dedicam à sua formação financeiramente e ainda combater a evasão escolar”, afirma o secretário da Educação, Renato Feder.

Os estudantes das áreas de tecnologia, como ciência de dados e desenvolvimento de sistemas, poderão receber bolsas mensais de até R$ 1.000. Para os demais cursos, a expectativa da Educação é um pagamento mensal de até R$ 650. Para todos os estudantes selecionados, a bolsa será paga por quatro horas de jornada de atividades de estágio diárias — 20 horas semanais.

Com a lei sancionada e a política pública de estado oficializada, a equipe técnica da Seduc-SP dará início à abertura de editais para parcerias com instituições e empresas privadas interessadas em receber os estudantes do programa. O início dos estágios deve ocorrer a partir do início de 2025. Inicialmente, o programa deve beneficiar 5.000 estudantes do ensino técnico, com a expectativa de ampliar o número para 30 mil estagiários.

O BEEM será pago pela Secretaria da Educação por um período de seis meses, assim como o seguro contra acidentes pessoais dos estudantes. As empresas parceiras deverão fornecer auxílio transporte aos estudantes e dispor de profissional que atuará como supervisor do estágio, com formação ou experiência na área de conhecimento do curso técnico da Seduc-SP.

Após um período de estágio de seis meses no programa estadual, as empresas podem optar por efetivar os estudantes concluintes do Ensino Médio.

O programa será dedicado aos estudantes que cursam o ensino técnico em suas próprias unidades escolares, com professores contratados pela Seduc-SP e por parceiros, como o Centro Paula Souza, ou ainda por meio da parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai). Nesse último caso, o Senai também deve integrar o projeto indicando parcerias com empresas atreladas aos cursos ofertados pelo serviço.

Atualmente, a Educação de SP tem mais de 70 mil estudantes matriculados no Ensino Médio Técnico. Em 2025, o número de estudantes cursando este itinerário pode chegar a 170 mil. O único curso entre os ofertados aos estudantes da rede pública paulista com estágio obrigatório é o de enfermagem. Para esses estudantes, a Seduc-SP pretende pagar uma bolsa por cerca de 10 meses, no segundo ano de ensino técnico e última série do Ensino Médio, para manutenção dos alunos na escola e no curso.

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